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CNJ - Notícias de sexta-feira, 30 de outubro de 2009

CNJ - Notícias de sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

Mutirão carcerário de MT beneficiou mais de 1.000 presos

Sexta, 30 de Outubro de 2009

Um total de 1.073 presos de Mato Grosso foram beneficiados com o mutirão carcerário realizado no estado nos últimos três meses, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desse total, 393 foram libertados e 680 tiveram outros tipos de benefícios como progressão de pena, livramento condicional ou saídas temporárias.  O resultado do mutirão foi entregue nesta sexta-feira (30/10), pelo corregedor geral de Justiça, desembargador Manoel Ornelas de Almeida ao presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes em solenidade no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), num relatório de 122 páginas.

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Ministro Gilmar Mendes assina acordo em MT para capacitação de presos

Sexta, 30 de Outubro de 2009

A partir de agora começa a seleção dos primeiros 10 presidiários que irão trabalhar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Eles serão selecionados pela Fundação Nova Chance, vinculada à Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado como parte do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um protocolo de intenções para garantir a contratação dos presidiários foi assinado nesta sexta-feira (30/10), em Cuiabá, entre o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes e o presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Mato Grosso,desembargador Paulo da Cunha. Os presos serão selecionados e capacitados conforme a demanda do Tribunal.

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Presidente do CNJ assina acordo para capacitação de presos em MT

Quinta, 29 de Outubro de 2009

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina, nesta sexta-feira (30/10), em Cuiabá , Mato Grosso, dois acordos para a capacitação de 1.060 presos do estado. Os termos de cooperação técnica, que serão firmados com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e as secretarias de Ciência e Tecnologia e de Segurança e Justiça estaduais, fazem parte do Programa Começar de Novo e têm como objetivo auxiliar a reinserção na sociedade dos egressos do sistema penitenciário. O ministro firmará, também, com o Tribunal de Justiça  do Mato Grosso (TJMT) um protocolo de intenções para a contratação de 10 presidiários. O evento acontece a partir das 10h30, no Plenário 4 do TJMT.

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Conselho cria coordenadorias da infância e da juventude nos estados

Quinta, 29 de Outubro de 2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em sessão plenária desta terça-feira (27/10) resolução que determina aos tribunais estaduais e do Distrito Federal a criação, em 180 dias, de coordenadorias da Infância e da Juventude.

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CNJ analisa pacote de medidas para melhoria da execução criminal

Quinta, 29 de Outubro de 2009

Um conjunto de medidas que visa implementar melhorias no sistema de execução criminal brasileiro está em análise no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Denominado de Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais, a proposta foi apresentada nesta terça-feira (27/10) no plenário do CNJ pelo conselheiro Walter Nunes, coordenador do grupo de trabalho para Estudo e Proposição de Estrutura Mínima para as Varas Criminais e de Execução Penal para iniciar debates sobre o assunto. Na próxima quarta-feira (04/11), o conselheiro Walter Nunes da Silva Júnior, e os conselheiros Felipe Locke Cavalcanti, José Adônis Callou de Araújo Sá e Milton Nobre, se reunirão para fazer  ajustes no plano de gestão, a fim de incorporar sugestões e aprofundar as propostas. 

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Vara de Execuções do TJMA faz levantamento sobre sistema carcerário do estado

Quinta, 29 de Outubro de 2009

O juiz Jamil Aguiar da Silva, titular da Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) encaminhou à Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal o resultado de um levantamento sobre a realidade da execução penal no Maranhão. O relatório "Execução Penal em Números", traça um panorama do sistema carcerário e da execução criminal em São Luís.

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